Na última terça-feira (dia 8), o Ministério do Trabalho e Previdência iniciou uma operação de orientação e fiscalização junto a empregadores domésticos de todo o país. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações a essas pessoas, com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.

Inicialmente, serão enviadas cinco mil notificações por e-mail aos patrões, pelo endereço cadastrado no eSocial. A partir do recebimento da notificação, eles terão até 22 de fevereiro para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário.

Já os empregadores que receberem a notificação no segundo lote, em março, deverão fazer a apresentação de documentos até o dia 22 do mês que vem. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail trabalhodomestico@economia.gov.br.

O envio das notificações por via postal faz parte das ações programadas da Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).