Notícias Técnicas
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Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem
A imobiliária alegou que a reclamante assinou termo de compromisso, abrindo mão dos honorários referentes aos negócios não concretizados
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TRT defere diferença salarial a empregado que substituía chefe com frequência
"Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído".
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Dilma sanciona sem vetos lei que concede aviso prévio de até 90 dias
Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho.
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Empresas exigirão mais na hora de contratar
Os empresários queriam apenas um dia e os trabalhadores queriam muito mais.
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Novo aviso prévio entra em vigor e gera dúvidas
Presidente sanciona, sem vetos, texto que tramitava desde 1989
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MTE informa que RAIS será transmitida por meio de certificação digital
A partir do ano 2012, teremos uma grande novidade na RAIS.
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Simulação indica novos valores para aviso prévio
Quem for dispensado após dois anos e ganha R$ 1.000 terá direito a receber R$ 1.200; antes, eram R$ 1.000
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Poucas empresas fecham acordos em ações do INSS
Apenas cinco preferiram encerrar as discussões sobre acidentes de trabalho.
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Restituições já podem ser julgadas
Esses pedidos ficaram parados por mais de três anos, aguardando a conclusão do julgamento do Supremo.
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Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
A OJ 324 da SDI-I do TST também contém entendimento nesse sentido, esclarecendo que pouco importa a categoria, se eletricitários ou metroviários.