Notícias Técnicas
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Paralisação nos bancos e nos Correios é mantida
TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal
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Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado
O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas
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Terceirização, um complicado quebra-cabeças
O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
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Novo ponto eletrônico passa a valer a partir de janeiro de 2012, diz ministério
Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.
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Mordida do leão vai reduzir 2ª parcela do 13º de aposentados. Faça as contas
IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61
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Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS
Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011
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Projeto que isenta aposentado por invalidez de realizar perícia é aprovado
Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.
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Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa
Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.
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Empresa do setor automotivo consegue reintegração ao Simples Nacional
O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.
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Receita altera limite para arrolamento de bens
Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.