Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas
Já em relação à justa causa, os julgadores entenderam que a empresa não conseguiu produzir provas consistentes
-
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
A Quarta Turma do TST, que julgara o processo anteriormente, também rejeitou recurso da construtora.
-
Empresas deverão ter certificação digital para acessar FGTS
Medida substitui a Conectividade Social e a Conexão Segura, eliminando o certificado em disquete e tornando o processo 100% on-line
-
Entrega de PIS e Cofins para a Receita pode ser prorrogada
Nesta primeira etapa mais de 10 mil empresas serão obrigadas a entregar os valores para o EFD.
-
Cai contribuição à Previdência
A redução de 11% para 5% começou em maio, mas o pagamento deste mês deve ser feito até o dia 20 de junho
-
Lucros e juros maiores levam empresas a mudar estratégia de recolhimento do IR
O regime do lucro real mensal, por exemplo, tem perdido espaço na arrecadação do IR.
-
Problemas impedem emissão do CPF pela internet
Atualmente, a emissão do CPF é instantânea, mas o documento só pode ser obtido em postos de atendimento conveniados
-
Fundo de previdência privada pode descontar contribuição de inativos, diz STJ
O argumento dos beneficiários tem como base a Lei 7.485, de 1986, que isenta de contribuições o aposentado e pensionista da Previdência Social.
-
Fisco tem cinco anos para dirigir execução contra sócio
O entendimento, no entanto, muitas vezes não é seguido pela Fazenda e ainda leva muitos gestores à brigar na Justiça.
-
Receita simplifica IOF para empresas do Simples
A alíquota do IOF para as empresas do Simples é de 0,5% ao ano