Notícias Técnicas
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Bônus da indústria ao varejo cresce 160%
Auditores questionam transparência na forma como esses montantes são contabilizados pelas redes
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Governo reedita decreto do IOF dobrado para incluir aplicações em debêntures e fundos de ações
Os investimentos estrangeiros diretos estão livres da tributação.
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É possível sucessão trabalhista em concessão de serviço público
A própria recorrente enviou um comunicado aos empregados assumindo a responsabilidade pelas dívidas trabalhistas da sucedida.
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Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função
Caso contrário, a dispensa é considerada nula.
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Após período de estabilidade empregado demitido não tem direito à reintegração
O empregado sofreu lesão no joelho direito quando fazia o carregamento de um caminhão da empresa.
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Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins
Neste momento, o prazo final para a total adaptação ao EFD - PIS/Cofins é em abril de 2011.
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Seis normas tributárias são editadas por hora
Levantamento considera os 22 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988
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CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos
A orientação deve ser seguida por todos os tribunais do país.
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Incide IR sobre o abono de permanência
O abono foi instituído pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e corresponde à contribuição do servidor para a previdência social.
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Unificação das regras do ICMS é um dos entraves à aprovação da reforma
As 27 legislações diferentes que existem atualmente desencadeiam a chamada guerra fiscal.