Notícias Técnicas
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Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual prestava serviços por meio de uma cooperativa de tecnologia da informação.
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Tribunal nega créditos de PIS e CONFIS sobre gastos com a LGPD
https://apet.org.br/noticia/tribunal-nega-creditos-de-pis-e-cofins-sobre-gastos-com-a-lgpd/
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Lançado portal de notícias do FGTS Digital
Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface web e diversas opções para gerar guias.
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Ministério lança programa sobre segurança no trabalho
Ideia do programa é promover a conduta empresarial responsável
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ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono ainda gera dúvidas; veja
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, em abril de 2021, inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo dono [contribuinte].
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Com novo substitutivo, Câmara volta a debater atualização da tabela do Simples
São esperados representantes da Receita Federal, do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio para a discussão do tema
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Confira as alterações na legislação que trata sobre o trabalho da mulher e dos jovens
A Medida Provisória nº 1.116, publicada no DO-U de 05/05/2022, institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho por meio da implementação de diversas medidas. As alterações promovidas pela Medida Provisória nº 1.116 entram em vigor na data da publicação, ou seja, 05/05/2022.
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Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação
Governo diz que o incentivo ainda é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem
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Justiça do Trabalho constata fraude em acordo extrajudicial e nega justiça gratuita a litigante de má-fé
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram a pretensão de exclusão da condenação por litigância de má-fé ...
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Teto para classificar microempreendedor no Simples será de R$ 137 mil
A Câmara dos Deputados começou nesta quarta-feira (4) a discutir uma ampliação da tabela do Simples, regime simplificado de impostos.