Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal prorroga até outubro de 2024 as adesões ao Programa Litígio Zero
Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.
-
Reclamatória Trabalhista no eSocial: Legislação Pertinente
Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador)
-
A Secretaria de Relações do Trabalho realizou a primeira rodada de mediação para tratar do tema acúmulo de cargos de servidores da EBSERH
Participaram da mediação representantes da CNTS e da EBSERH
-
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício
-
Ministério da Fazenda publica portaria com regras para jogos on-line
Norma estabelece que jogo on-line deve ser de quota fixa, ter caráter aleatório e disponibilizar tabelas de pagamento com possibilidades de ganho antes da aposta
-
Ministério da Fazenda estabelece como operadores de apostas devem recolher valores das destinações sociais
Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal
-
Contabilidade: HOJE termina o prazo de envio da ECF 2024. Evite multas!
ECF garante a transparência fiscal e a conformidade com as normas tributárias
-
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
-
Receita Federal alerta empresas sobre o Perse
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação.
-
Reforma Tributária: Novas Regras para Fraudes e Responsabilidade Solidária Podem Impactar Contadores
É importante ressaltar que a responsabilização solidária não se aplica a meros erros ou equívocos cometidos pelo contador no exercício de suas funções