Notícias Técnicas
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Governo cogita nova MP para ampliar beneficiados com auxílio emergencial
Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benefício para mais seis milhões de pessoas
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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios
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Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais
Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades
- CFC aceita sugestões e comentários sobre Comunicado Técnico de Auditoria 30
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Trabalhadores tem 9 dias para pedir a revisão do FGTS e receber uma bolada
Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013.
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Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio
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Governo reedita medidas para conter efeitos econômicos da pandemia; veja o que já foi anunciado
Além da nova rodada do auxílio emergencial e da retomada do programa de suspensão e redução de jornada de trabalho, governo decidiu antecipar o pagamento do 13º do INSS e avalia relançar programa de empréstimos para pequenas empresas.
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Novo eSocial Simplificado Começa a Partir deste Mês – Maio de 2021
Maio de 2021 traz duas grandes novidades do eSocial: a entrada em produção do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo, que abrange empresas menores, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, além de empregadores pessoas físicas.
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Novo programa emergencial socorre pequenos negócios do setor de eventos
Medida permite a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo aquelas com o FGTS
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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.