Notícias Técnicas

O Executivo Nacional determinou algumas diretrizes para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm, pago nas hipóteses de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário;  suspensão temporária do contrato de trabalho; e empregado com contrato de trabalho intermitente, conforme determinação no § 3º do artigo 443 da Consolidação das Leis do trabalho – CLT.

Durante seminário on-line promovido pela CNI, Carlos Da Costa afirmou que a medida tem o potencial de fazer o Brasil subir 50 posições em ranking do Banco Mundial

Hoje um empreendedor consegue abrir negócio em 2 dias e 21 horas, em média. Número de empresas ativas no Brasil aumenta para 19,28 milhões

Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer o parcelamento de débitos com a União e a prorrogação de programas federais de crédito, com novos aportes do Tesouro Nacional.

Instrução Normativa RFB nº 892

Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda!

Empresas temem mudança no cálculo do Simples Nacional após decisão de STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero de PIS e Cofins dos produtos da Lei nº 10.147 de 200

Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência

Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão das CND